A IQVIA (também denominada “Empresa”, “nós” ou “nosso[a]”) respeita os relacionamentos que temos com nossos clientes e respeita a privacidade de todos os indivíduos cujas Informações Pessoais possam ser tratadas pela IQVIA durante a execução dos nossos serviços e das nossas operações comerciais. Esta Política de Privacidade complementa nossa Política do Escudo de Privacidade (disponível aqui e discutida abaixo), para aplicação em todo o mundo. Esta Política explica como a IQVIA coleta, mantém, usa e divulga Informações Pessoais, incluindo Informações Pessoais da nossa equipe, consumidores, profissionais da saúde, pacientes, participantes de pesquisas clínicas, investigadores clínicos, clientes, fornecedores, vendedores, parceiros comerciais e investidores. A IQVIA espera que esta política de privacidade corporativa e nossa implementação de práticas e procedimentos padrão ofereçam suporte oportuno à conformidade com todas as leis e regulamentações internacionais de privacidade em todo o mundo.
Como demonstração do nosso compromisso com a proteção das Informações Pessoais, incluindo Informações Pessoais transferidas do Espaço Econômico Europeu (EEE) e da Suíça para a execução dos nossos serviços e operações comerciais, cumprimos os Princípios do Escudo de Privacidade e somos certificados conforme a Estrutura do Escudo de Privacidade UE-EUA (“Escudo de Privacidade”), conforme estabelecido pelo Departamento de Comércio e pela Comissão Federal de Comércio dos EUA. Mais detalhes sobre o Escudo de Privacidade e os Princípios do Escudo de Privacidade podem ser encontrados no site https://www.privacyshield.gov. Também usamos cláusulas contratuais padrão e outros mecanismos aprovados pela União Europeia e Suíça, respectivamente, para a transferência de Informações Pessoais do EEE e Suíça.
Alerta: Note que, a partir de 16 de julho de 2020, não fazemos mais uso do Escudo de Privacidade da UE-EUA ou Suíça-EUA para transferir os dados originados do EEE, Suíça ou Reino Unido para os EUA. Podemos continuar fazendo uso de mecanismos de transferência de dados alternativos considerados adequados pelas autoridades relevantes para a transferência dos dados coletados do EEE, Suíça e Reino Unido aos EUA, tais como cláusulas contratuais padrão.
* * *
ESCOPO: Esta Política se aplica a todas as Informações Pessoais de Indivíduos, em formato eletrônico ou impresso, recebidas pela IQVIA, incluindo Informações Pessoais da Equipe da Empresa, candidatos a vagas, consumidores, profissionais da saúde, pacientes, participantes de pesquisas clínicas, investigadores clínicos, clientes, fornecedores, vendedores, contatos e parceiros comerciais, funcionários públicos e investidores. A IQVIA empenha-se para coletar, usar e divulgar Informações Pessoais de maneira consistente com as leis dos países nos quais faz negócios, e tem a tradição de manter os mais altos padrões de ética em suas práticas comerciais.
DEFINIÇÕES: Para fins desta Política, aplicam-se as seguintes definições:
“Informações Pessoais Sensíveis” refere-se às Informações Pessoais que revelam ou são tratadas para identificar uma pessoa específica:
A IQVIA também tratará como Informações Pessoais Sensíveis quaisquer informações recebidas de um funcionário ou terceiro, quando o funcionário ou terceiro tratar e/ou tiver identificado as informações como sensíveis.
Os termos em letras maiúsculas não definidos acima têm as definições estabelecidas nos respectivos parágrafos desta Política.
AVISO
Nos casos em que a IQVIA coletar Informações Pessoais diretamente de Indivíduos, ela explicará as finalidades para as quais coleta e utiliza as Informações Pessoais dos Indivíduos, os tipos de terceiros aos quais a IQVIA divulga essas informações, e as escolhas e os meios, se possível, que a IQVIA oferece como opções para que os Indivíduos limitem o uso e a divulgação de Informações Pessoais sobre eles. O aviso será fornecido em linguagem clara e conspícua. Essa explicação será fornecida assim que possível e sempre antes de a IQVIA divulgar as Informações Pessoais ou utilizar tais informações para uma finalidade consideravelmente diferente daquela para a qual foram originalmente coletadas ou tratadas. A IQVIA também fornecerá todas as informações adicionais exigidas por lei com relação a um contexto, produto ou serviço específico. Em geral, salvo exceções e outros argumentos legais que possam ser relevantes a qualquer aviso sobre um produto ou serviço específico, a IQVIA processa dados pessoais de seus interesses legítimos de acordo com as leis aplicáveis. Caso uma entidade da IQVIA receba Informações Pessoais de outra entidade da IQVIA ou de outras entidades, inclusive ao atuar como ORPC para tratamento de Informações Pessoais sob a autoridade de um cliente, ela usará essas informações de acordo com os avisos fornecidos por tais entidades e as escolhas feitas pelos indivíduos aos quais essas Informações Pessoais se relacionam. Nas circunstâncias em que a IQVIA obtiver dados pessoais enquanto prestadora de serviços aos seus clientes ou suas afiliadas, os clientes ou as afiliadas da IQVIA são responsáveis por fornecer os avisos adequados aos Indivíduos e, quando aplicável, obter qualquer consentimento necessário (a menos que essa função tenha sido delegada à IQVIA).
A IQVIA também pode usar as Informações Pessoais coletadas acima para cumprir nossos procedimentos, políticas e obrigações regulatórias e judiciais e para fins administrativos internos.
ESCOLHA
A IQVIA pode oferecer aos Indivíduos a oportunidade, quando prático e adequado, de decidir se suas Informações Pessoais poderão ser (a) divulgadas a um terceiro, que não um Agente, ou (b) utilizadas para uma finalidade consideravelmente diferente da finalidade para a qual foram originalmente coletadas ou posteriormente autorizadas pelo Indivíduo.
A IQVIA não processará as Informações Pessoais Sensíveis sobre os Indivíduos para outros objetivos além daqueles para os quais as informações foram originalmente obtidas ou posteriormente autorizadas pelo Indivíduo, a menos que o Indivíduo expresse seu consentimento de forma explícita para o tratamento (“opt-in”) ou, conforme exigido ou permitido, ou quando não for proibido por lei ou regulamentação.
Em alguns casos, mesmo se um Indivíduo optar por não divulgar suas Informações Pessoais, a IQVIA ainda poderá divulgar tais Informações Pessoais (i) se for exigido por lei, ordem judicial ou processo legal, (ii) em resposta a solicitações legais por autoridades públicas, inclusive para cumprir requisitos de segurança nacional ou de fiscalização da lei, (iii) sob o processo de exibição de provas em litígio, (iv) para assegurar o cumprimento das políticas ou contratos da IQVIA, (v) para receber valores devidos à IQVIA, (vi) quando acreditarmos que a divulgação seja necessária ou apropriada para evitar dano físico ou perda financeira ou em conexão com uma investigação ou acompanhamento de uma atividade ilegal suspeita ou confirmada, ou (vii) acreditar, de boa-fé, que a divulgação é necessária ou aconselhável. A IQVIA também pode transferir Informações Pessoais quando for proposto ou ocorrer um evento importante relacionado às operações comerciais, ativos ou ações, como a compra, alienação de bens, fusão, joint venture ou aquisição. Nesses casos, a IQVIA se esforçará para orientar o cessionário a usar as Informações Pessoais de uma forma consistente com esta Política. A IQVIA fornecerá aos Indivíduos meios razoáveis para exercer suas escolhas na medida exigida pela legislação aplicável.
OBRIGAÇÃO DE PRESTAR CONTAS SOBRE TRANSFERÊNCIAS DE DADOS
Durante a execução dos nossos serviços e operações comerciais, as Informações Pessoais que coletamos ou recebemos podem ser armazenadas ou transferidas internacionalmente no âmbito de toda a nossa organização mundial e aos nossos prestadores de serviços ou agentes, incluindo a hospedagem dos nossos bancos de dados ou a prestação de serviços de tratamento de dados, de acordo com as leis de privacidade de dados aplicáveis. As transferências a terceiros estão cobertas pelas disposições desta Política a respeito do aviso e escolha.
A IQVIA também pode compartilhar as Informações Pessoais de um Indivíduo com agentes, inclusive com afiliadas, relacionadas aos serviços ou finalidades comerciais que esses indivíduos ou entidades desempenhem para ou com a IQVIA. A IQVIA pode, por exemplo, fornecer Informações Pessoais de um Indivíduo a Agentes para hospedar nossos bancos de dados, realizar serviços de tratamento de dados ou enviar a esse Indivíduo as informações que ele(a) tiver solicitado.
A IQVIA não vende nem divulga Informações Pessoais, exceto conforme descrito nesta Política ou em um aviso fornecido aos Indivíduos no momento da coleta, ou conforme o consentimento explícito dos Indivíduos.
A IQVIA poderá transferir Informações Pessoais a um Agente, para fins especificados e limitados e se esforçará para obter garantias de que tal Agente forneça, pelo menos, o mesmo nível de proteção da privacidade exigido pelos Princípios do Escudo de Privacidade (quando aplicável) e por esta Política, e notifique a IQVIA caso não possa mais atender a essa obrigação.
Nos casos em que a IQVIA souber que qualquer terceiro a quem tenha fornecido Informações Pessoais está usando ou divulgando as Informações Pessoais de forma contrária a esta Política, a IQVIA tomará medidas razoáveis para evitar ou interromper esse uso e essa divulgação. Com relação a tais transferências de dados aos Agentes e, na medida em que a IQVIA for responsável pelo evento, a IQVIA permanecerá responsável, caso seus Agentes tratem as Informações Pessoais de forma inconsistente com os Princípios do Escudo de Privacidade (quando aplicáveis) e com esta Política.
Nas circunstâncias em que a IQVIA obtiver Informações Pessoais enquanto prestadora de serviços para seus clientes ou afiliadas, os clientes ou afiliadas da IQVIA são responsáveis por proteger os direitos individuais com relação às transferências de dados.
SEGURANÇA
A IQVIA envidará os esforços necessários para adotar proteções técnicas, administrativas e físicas razoáveis e adequadas, concebidas para proteger as Informações Pessoais em sua posse contra perda, uso indevido e acesso não autorizado, divulgação, alteração e destruição, levando em conta os riscos envolvidos no tratamento e a natureza das Informações Pessoais que a IQVIA estiver tratando, independentemente de tais Informações Pessoais estarem em formato eletrônico ou tangível e impresso. Temos um programa de resposta a incidentes de privacidade criado para responder prontamente e encaminhar todas as perguntas, queixas e preocupações relacionadas à privacidade, incluindo quaisquer potenciais incidentes de privacidade ou segurança.
RETENÇÃO DE DADOS
As informações que coletarmos poderão ser arquivadas ou armazenadas periodicamente por nós, de acordo com os processos de backup e só serão retidas enquanto forem necessárias para: atender às finalidades para as quais foram coletadas, fornecer nossos produtos e serviços, solucionar disputas, estabelecer defesas legais, realizar auditorias, buscar fins comerciais legítimos, fazer cumprir nossos contratos e cumprir as leis aplicáveis.
INTEGRIDADE DOS DADOS E LIMITAÇÃO DE FINALIDADE
A IQVIA empenha-se para usar as Informações Pessoais somente de maneiras compatíveis com as finalidades para as quais foram coletadas ou posteriormente autorizadas pelo Indivíduo. A IQVIA adotará medidas razoáveis para garantir que sejam utilizadas apenas as Informações Pessoais relevantes para o uso pretendido e que sejam precisas, completas, atuais e confiáveis em relação aos objetivos para os quais essas informações foram obtidas pela IQVIA, pelo tempo em que a IQVIA estiver em posse dessas informações. A Equipe da IQVIA tem a responsabilidade de auxiliar a IQVIA a manter Informações exatas, completas e atuais. Ao atuar como uma ORPC ou em outras situações em que a IQVIA atue em nome de outra entidade, a IQVIA se empenhará para tratar apenas as Informações Pessoais que forem relevantes aos serviços que fornece, e apenas para os fins compatíveis com aqueles para os quais as Informações Pessoais foram coletadas. Além disso, sempre que possível, essas Informações Pessoais não terão identificação. Nos casos em que a IQVIA processar Informações Pessoais na condição de ORPC ou de outra forma atuar sob a autoridade de seus clientes, a IQVIA atuará junto a esses clientes para que os clientes possam fornecer uma forma de os Indivíduos corrigirem ou atualizarem suas Informações Pessoais na medida exigida por lei.
SEUS DIREITOS
Em conformidade com as leis de alguns países onde atuamos, os indivíduos têm o direito de acessar as Informações Pessoais por si próprios e emendar, corrigir ou excluir as Informações Pessoais que estiverem imprecisas, incompletas ou desatualizadas. Se você for residente da UE, poderá ter direitos adicionais em relação às suas Informações Pessoais, incluindo o direito de protocolar uma queixa junto a autoridade local de proteção de dados, o direito de manifestar objeção ao tratamento de seus dados e também certos direitos relacionados ao nosso uso de qualquer processo de tomada de decisão automatizado (na medida aplicável). Mediante solicitação, a IQVIA fornecerá confirmação a um Indivíduo sobre se a IQVIA está tratando Informações Pessoais sobre ele, de acordo com a lei aplicável. Além disso, mediante solicitação de um Indivíduo, a IQVIA poderá adotar medidas razoáveis para cumprir uma solicitação de direitos individuais, exceto quando o ônus ou as despesas para fornecer acesso forem desproporcionais aos riscos à privacidade desse Indivíduo, ou quando os direitos de outras pessoas além do Indivíduo possam ser violados, ou ainda quando isso for de outra forma coerente com a lei aplicável. A menos que proibido por lei aplicável, a IQVIA reserva-se o direito de cobrar uma taxa razoável para cobrir os custos do fornecimento de cópias das Informações Pessoais solicitadas pelos indivíduos. A IQVIA, ao atuar como uma ORPC, não tem nenhum relacionamento direto com os participantes de pesquisas médicas e ensaios clínicos, e quaisquer desses Indivíduos que busquem acesso ou procurem corrigir, alterar ou excluir suas Informações Pessoais imprecisas, devem encaminhar sua solicitação ao patrocinador do estudo relevante ou ao pesquisador que transferiu essas Informações Pessoais para serem tratadas pela IQVIA.
Além disso, em quaisquer outras circunstâncias em que a IQVIA mantiver os dados pessoais enquanto prestadora de serviços para seus clientes ou afiliadas, os clientes ou afiliadas da IQVIA são responsáveis por fornecer aos Indivíduos acesso aos seus dados pessoais, bem como o direito de corrigir, alterar ou excluir os dados onde houver incorreções. Nessas circunstâncias, os indivíduos devem encaminhar suas dúvidas ao cliente ou afiliado da IQVIA pertinente. Se eles não receberem uma resposta, a IQVIA assistirá de forma razoável para encaminhar a solicitação do Indivíduo.
Embora a IQVIA envide esforços de boa-fé para fornecer aos Indivíduos acesso às suas Informações Pessoais, pode haver circunstâncias nas quais a IQVIA não será capaz de fornecer acesso, incluindo, entre outras: quando as informações contiverem privilégio legal, comprometerem a privacidade ou outros direitos legítimos de terceiros, quando o ônus ou as despesas de fornecimento de acesso forem desproporcionais aos riscos à privacidade do Indivíduo no caso em questão ou quando forem patrimônio comercial. Se a IQVIA determinar que o acesso deve ser restrito em qualquer instância específica, forneceremos a você uma explicação do motivo dessa determinação e um ponto de contato para quaisquer outras dúvidas. A fim de proteger sua privacidade, a IQVIA tomará medidas comercialmente razoáveis para verificar sua identidade antes de conceder acesso ou realizar qualquer alteração as suas Informações Pessoais.
Em outros casos permitidos pelas leis aplicáveis, você pode enviar um e-mail para PrivacyOfficer@IQVIA.com ou usar qualquer um dos métodos estabelecidos nesta Política para solicitar acesso, receber (portar), buscar retificação ou solicitar exclusão de Informações Pessoais sobre você mantidas pela IQVIA. Essas solicitações serão processadas conforme as leis locais.
Se você for usuário da Califórnia, também poderá ter direitos adicionais disponíveis sob a Lei de Privacidade do Consumidor da Califórnia. Consulte o Aviso sobre a Lei de Privacidade do Consumidor da Califórnia para obter mais detalhes.
RECURSO, FISCALIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE
A IQVIA incentiva os Indivíduos cobertos por esta Política a suscitar perguntas sobre o tratamento de suas Informações Pessoais entrando em contato com a IQVIA por meio das informações de contato fornecidas a seguir. Se a IQVIA determinar que algum membro da Equipe está violando esta Política, esse membro estará sujeito a ação disciplinar, inclusive encerramento do vínculo empregatício, quando aplicável, de acordo com os procedimentos disciplinares da IQVIA.
Quaisquer dúvidas ou preocupações quanto ao uso ou à divulgação das Informações Pessoais também devem ser encaminhadas à IQVIA por meio das informações de contato fornecidas a seguir. A IQVIA envidará esforços razoáveis para investigar e tentar solucionar as queixas e conflitos em relação ao uso e à divulgação das Informações Pessoais de acordo com os princípios contidos nesta Política.
Se você tiver cidadania da UE ou da Suíça e achar que a IQVIA não está cumprindo os termos desta Política, entre em contato com a IQVIA pelas informações de contato fornecidas a seguir. Se alguma solicitação não for resolvida, entre em contato com a autoridade nacional de proteção de dados do seu Estado-Membro da UE.
Em determinadas circunstâncias, a IQVIA concordou em cooperar com a Associação Americana de Arbitragem (American Arbitration Association, AAA) e com o Serviço Judicial de Mediação e Arbitragem, Inc. (Judicial Arbitration and Mediation Services, JAMS) com relação a queixas de Indivíduos que não forem da Equipe da Empresa e às autoridades locais de proteção de dados com relação à Equipe e a informações relacionadas a recursos humanos, de acordo com a lei aplicável. Obtenha mais informações e envie uma queixa à AAA ou ao JAMS, acessando http://go.adr.org/privacyshield.html ou https://www.jamsadr.com/file-an-eu-us-privacy-shield-claim. Esses mecanismos independentes de resolução de conflitos estão disponíveis para os Indivíduos sem custos. Se alguma solicitação não for resolvida, os Indivíduos podem ter o direito de invocar arbitragem vinculante sob o Escudo de Privacidade. Para verificar qualquer outro compromisso da IQVIA em relação a esse assunto, analise nossa Política do Escudo de Privacidade. (No entanto, observe que, a partir de 16 de julho de 2020, não fazemos mais uso do Escudo de Privacidade da UE/EUA ou da Suíça/EUA para transferir aos EUA dados originados dos EEE, da Suíça ou do Reino Unido).
Nas circunstâncias em que a IQVIA tiver obtido ou mantido Informações Pessoais, enquanto ORPC ou outra Prestadora de Serviços, os Indivíduos podem enviar queixas referentes ao tratamento de suas Informações Pessoais ao cliente pertinente, de acordo com o processo de solução de conflitos do cliente. A IQVIA participará desse processo a pedido do cliente ou do Indivíduo. A IQVIA tomará medidas para remediar quaisquer problemas decorrentes de uma possível não conformidade com esta Política e, quando aplicável, com os Princípios do Escudo de Privacidade.
INFORMAÇÕES DE CONTATO: Perguntas, comentários, preocupações ou reclamações sobre esta Política ou tratamento de Informações Pessoais da IQVIA devem ser enviados ao Diretor de Privacidade da IQVIA no endereço de e-mail PrivacyOfficer@IQVIA.com.
RESERVA DE DIREITOS: A IQVIA reserva-se o direito de compartilhar Informações Pessoais e contratos de um Indivíduo com Agentes, conforme exigido ou autorizado por lei ou regulamentação ou em resposta a solicitações de informações devidamente autorizadas pelas autoridades governamentais.
ALTERAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE: Esta Política pode ser revisada e emendada periodicamente, sem aviso prévio, para garantir que o nível apropriado de proteção às Informações Pessoais seja mantido. Todas as emendas serão publicadas neste site. Verifique periodicamente as atualizações desta Política.
DATA DE ENTRADA EM VIGOR DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA IQVIA: 22 de julho de 2021